EXTRATO DE RESOLUÇÃO - MARÇO/2024

RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DE 01/03/2024

- Alessandro dos Santos Paschoal, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Onivaldo Cavallari, Leiturista, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Licença para tratamento de saúde.
- Sílvio Luis da Silva Laranja, Auxiliar de Encanador, substituindo o funcionário Sidnei Feliciando de Oliveira, Encanador, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Liçença para tratamento de saúde.
- Paulo Rogério da Silva, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Sílvio Luis da Silva Laranja, Encanador, de 01/03/2024 a 19/03/2024, motivo: Designado a exercer a função de Encanador.
- Alessandro Félix Sálvia, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Marcos Roberto Cardoso Bezerra, Encanador, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Liçença para tratamento de saúde.
- Fabiana Clemente, Laboratorista, substituindo a funcionária Maria Aparecida Pinheiro, Técnica em Química, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Aposentadoria.
- Luis Carlos Pallares Correa, Auxiliar de Rede de Esgoto, substituindo o funcionário Sidney Venâncio Pereira, Encarregado de Rede de Esgoto, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Nomeado ao cargo em comissão de Diretor Administrativo.
- Dorian Grassi Silva, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Luis Carlos Pallares Correa, Auxiliar de Rede de Esgoto, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Designado a exercer a função de Encarregado de Rede de Esgoto.
- João Claudino de Souza, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Evandro Gonçalves, Pedreiro, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Designado a exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Obras e Frota da EMDAEP.
- Sidnei Pereira dos Santos, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Valentin Bobadilha, Motorista de Veículo Leve, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Licença para tratamento de saúde.
- Jesimiel Marcos de Araújo, Tratorista, exercendo a função de Motorista de Veículo Pesado, de 01/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Cargo vago.
- Orlando Feliciano de Oliveira, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Jesimiel Marcos de Araújo, Tratorista, de 01/03/2024 a 17/03/2024, motivo: Designado a exercer a função de Motorista de Veículo Pesado.
- Luciana de Lima, Assistente da Seção de Água e Esgoto, substituindo a funcionária Pamela Alvares, Encarregado do Setor de Arrecadação e Atendimento, de 04/03/2024 a 15/03/2024, motivo: Férias.
- Leila Ceoldo Facião Comissso, Encarregada de Recursos Humanos, substituindo a funcionária Érica Satie Mori Toyama, Tesoureira, de 11/03/2024 a 28/03/2024, motivo: Férias.
- Maurício Ferreira, Encarregado de Equipe de Leiturista, substituindo a funcionária Maria Cristina Chítero Faccin, Operador de Microcomputador, de 11/03/2024 a 28/03/2024, motivo: Férias.
- Mário Celso Rodrigues da Rocha, Auxiliar de Rede de Água, substituindo o funcionário Fernando Alves Sarro, Encarregado de Rede de Água, de 11/03/2024 a 30/03/2024, motivo: Férias.
- Rubens Anjoleto, Encanador, substituindo o funcionário Mário Celso Rodrigues da Rocha, Auxiliar de Rede de Água, de 11/03/2024 a 30/03/2024, motivo: Designado a exercer a função de Encarregado de Rede de Água.
- Orivaldo Rodrigues da Cunha, Auxiliar de Encanador, substituindo o funcionário Rubens Anjoleto, Encanador, de 11/03/2024 a 30/03/2024, motivo: Designado a exercer a função de Auxiliar de Rede de Água.
- Gustavo Henrique Tahara, Escriturário, substituindo a funcionária Simone Pereira de Freitas, Almoxarife, de 18/03/2024 a 16/04/2024, motivo: Férias.
- Márcio Mota Ferreira, Auxiliar de Encarregado de Equipe de Pavimentação, substituindo o funcionário Edson dos Santos Correia, Encarregado de Equipe de Pavimentação, de 18/03/2024 a 16/04/2024, motivo: Férias.
- Algerdi Grassi Silva, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Márcio Mota Ferreira, Auxiliar de Encarregado de Equipe de Pavimentação, de 18/03/2024 a 16/04/2024, motivo: Férias.
- Orlando Feliciano de Oliveira, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Valdevino Alves Moreira, Operador de Máquina Pesada, de 18/03/2024 a 06/04/2024, motivo: Férias.
- Antonio Aparecido Fontana, Operador de Espargidor, substituindo o funcionário Jesimiel Marcos de Araújo, Tratorista, de 18/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Designado a exercer a função de Motorista de Veículo Pesado.
- Júlio Cristiano Prado, Ajudante Geral, substituindo o funcionário Antonio Aparecido Fontana, Operador de Espargidor, de 18/03/2024 a 31/03/2024, motivo: Designado a exercer a função de Tratorista.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP
CONTRATADA: ENGRA ENGENHARIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 14, INCISO II, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA EMDAEP
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 006/2020 DE 02/03/2020
VALOR ADITADO: R$ 8,78 (OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) POR FUNCIONÁRIO POR MÊS, SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.097,50 (UM MIL, NOVENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) E R$ 13.170,00 (TREZE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), PELO PERÍODO DE 12 MESES – CLÁUSULA QUARTA VIGÊNCIA ADITADO: 12 (DOZE) MESES, DE 02/03/2024
ATÉ 01/03/2025 - CLÁUSULA SEGUNDA
TERMO ADITIVO Nº: 002/2024 DE 29/02/2024

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: EMDAEP - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA.
CONTRATADA: MARCO ANTONIO FIRMINO SISTEMAS – ME.
OBJETO: LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE COMPRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS; DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO; E DE CONTROLE DE FICHAS DE FORNECEDORES E PROCESSOS DE PAGAMENTOS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NOS SISTEMAS.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 14, INCISO II, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA EMDAEP.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 006/2021 DE 01/03/2021
VALOR ADITADO: R$ 328,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS) MENSAL, E R$ 3.936,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PELO PERÍODO DE 12 MESES, SENDO R$ 131,00 (CENTO E TRINTA E UM REAIS) PELO SISTEMA DE CONTROLE DE COMPRAS, MATERIAIS E SERVIÇOS; R$ 131,00 (CENTO E TRINTA E UM REAIS) PELO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO; E R$ 66,00 (SESSENTA E SEIS REAIS) PELO SISTEMA DE CONTROLE DE FICHAS DE FORNECEDORES/CONTAS A PAGAR E PROCESSOS DE PAGAMENTOS.
VIGÊNCIA ADITADO: 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2024 ATÉ 28/02/2025 – CLÁUSULA QUINTA.
TERMO ADITIVO Nº: 003/2024 DE 29/02/2024

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA-EMDAEP. CONTRATADA: CNS – CONTABILIDADE, NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO, PARECER, PERÍCIA, ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE, E TRABALHISTA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS CONTÁBEIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA EMDAEP, COM O DEVIDO CUMPRIMENTO DE PRAZOS, DE NORMAS E DAS LEIS EM VIGOR
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 14, INCISO II, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA EMDAEP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE O CONTRATO Nº: 002/2023 DE 08/03/2023 VALOR ADITADO: R$ 1.142,00 (UM MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS) MENSAL, TOTALIZANDO R$ 12.744,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PELO PERÍODO DE 12 MESES – CLÁUSULA TERCEIRA VIGÊNCIA ADITADO: DE 08/03/2024 ATÉ 07/03/2025 – CLÁUSULA SEGUNDA
TERMO ADITIVO Nº 004/2024 DE 07/03/2024