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Publicações referentes à EMDAEP no Diário Oficial do Município - 7 de junho
07 de Junho de 2024 - 15:52

TERMO DE CONTRATO 055/2024
Data da assinatura: 06 de maio de 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contratada: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP.
Objeto: Contratação de empresa para Tapa Buracos em diversas ruas do município de Dracena, conforme Memorial Descritivo e planilhas em anexo ao processo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso IX. Valor: R$ 50.781,36. Vigência: 06/05/2024 a 05/09/2024. Dispensa por
Justificativa n. 050/2024

TERMO DE CONTRATO 068/2024
Data da assinatura: 27 de maio de 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contratada: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Lombada tipo B, sarjetão, faixa elevada guias e sarjetas, conforme Memorial Descritivo e planilhas anexos ao processo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso IX. Valor: R$ 207.887,75. Vigência: 27/05/2024 a 26/12/2024. Dispensa por Justificativa n. 057/2024

TERMO DE CONTRATO 069/2024
Data da assinatura: 27 de maio de 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contratada: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica, guias e sarjetas no estacionamento da ABD, conforme Memorial Descritivo e planilhas anexos ao processo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso IX. Valor: R$ 48.787,49. Vigência: 27/05/2024 a 26/08/2024. Dispensa por Justificativa n. 058/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 188/2023 (TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO DE VALOR)
Dispensa por Justificativa n.º 118/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contratada: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP.
Objeto: Fica suprimido o valor de R$ 39.225,50 conforme solicitação contida no processo. Adita-se o valor de R$ 95.984,06. Para fins de direito o valor total de R$ 1.250.746,26, passará a ser de R$ 1.307.504,82.
Dracena, 02 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024 (TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR/QUANTITAT IVO CONTRATUAL)
Dispensa por Justificativa n.º 004/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contratada: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE
DRACENA - EMDAEP.
Objeto: Adita-se o valor de R$ 6.771,00 conforme solicitação contida no processo. Para fins de direito o valor total de R$ 50.801,62, passará a ser de R$ 57.572,62.
Dracena, 16 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.





 
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