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Publicações referentes à EMDAEP no Diário Oficial do Município - 5 de julho
10 de Julho de 2024 - 08:26

TERMO DE CONTRATO 075/2024
Data da assinatura: 03 de junho de 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contratada: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP.
Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica da interligação da Rua Waldir Fusa e Rua Francisco Rosseto - Jardim Santa Mônica, conforme Memorial Descritivo e planilhas anexos ao processo, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso IX.
Valor: R$ 55.190,95.
Vigência: 03/06/2024 a 02/09/2024. Dispensa por Justificativa n. 060/2024


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2023 (TERMO
ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO DE VALOR)
Dispensa por Justificativa n.º 095/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contratada: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP.
Objeto: Fica suprimido o valor de R$ 12.855,92 conforme solicitação contida no processo. Adita-se o valor de R$ 4.359,99. Para fins de direito o valor total de R$ 123.560,10, passará a ser de R$ 115.064,17.
Dracena, 10 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 (TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL)
Dispensa por Justificativa n.º 017/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contratada: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA - EMDAEP.
Objeto: Por esse termo, acrescenta no objeto do referido contrato “guias e sarjetas”, já discriminado na planilha inicial. O objeto passa a ser: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias e sarjetas (trecho que contempla a Rua Anália Franco, entre as Ruas Tupã e Irradiação, localizadas no município de Dracena), com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, Inciso IX. vigência do presente termo aditivo terá início em 28 de junho de 2024 e seu término em 27 de julho de 2024, podendo ser prorrogado se necessário nos termos do art. 111 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Pelo presente termo aditivo o prazo de execução dos serviços passa a ser de mais 30 (trinta) dias.
Dracena, 26 junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES -
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS





 
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